Atuação estratégica para cada etapa do desenvolvimento imobiliário

Ação de adjudicação compulsória

Retificações de Registro

Ação de usucapião

Ações envolvendo retomada de imóvel decorrente de alienação fiduciária

Ações de rescisão contratual imobiliária

Inventário, arrolamento e partilha com repercussões imobiliárias

Ações relativas a IPTU e execução fiscal de natureza imobiliária

Dúvidas e pedidos de providência perante o juiz corregedor

Outras demandas judiciais relacionadas a registros, contratos e direitos reais

Nosso objetivo é garantir que o direito material seja refletido na matrícula, nos registros e na posse, utilizando a via judicial quando a solução extrajudicial não é suficiente.

Registro de Imóveis – registros e averbações

Retificações de Registro

Usucapião tabular extrajudicial (art. 216-A da Lei 6.015/73)

Fusão/unificação de matrículas

Desdobro e desmembramento de imóveis

Parcelamento do solo urbano (Lei 6.766/79)

Incorporação imobiliária (Lei 4.591/64)

Instituição de condomínio

Convenções de Condomínio

Alterações societárias, tais como: conferência de bens, visando Integralização de capital social com bens imóveis, cisões, e Incorporações Societárias

Averbação de construções, demolições e demais alterações relevantes

Do diagnóstico registral ao registro final, nossa equipe acompanha cada etapa, dialogando com Serventias Extrajudiciais, prefeituras e órgãos competentes para garantir celeridade e segurança jurídica.

Análise e elaboração de contratos imobiliários (compra e venda, permuta, locação, cessão de direitos, dação em pagamento, entre outros)

Due diligence imobiliária para aquisição de terrenos, empreendimentos e carteiras de ativos;

Nesta etapa, oferecemos um diagnóstico completo, seja pela análise da cadeia dominial, seja — como diferencial — pelo estudo minucioso do imóvel sob a ótica registral. Nesse escopo, avaliamos a origem dos imóveis, por meio de buscas no sistema de transcrições, a fim de assegurar ao cliente a viabilidade da transformação da unidade imobiliária, considerando eventual fusão de matrículas, necessidade de retificação de área, apuração de remanescente e a análise comparativa com o levantamento técnico sobre o qual será lançada a futura edificação.

Planejamento de operações imobiliárias (incorporações, loteamentos, remembramentos e estruturação de empreendimentos)

Pareceres jurídicos sobre questões registrais e urbanísticas

Assessoria em tributos imobiliários, com foco em estruturação mais eficiente e cumprimento das obrigações legais

Consultoria para regularização de obras, licenciamento urbanístico e diálogo com órgãos públicos

Nosso foco é a atuação preventiva, antecipando eventuais entraves, reduzindo riscos e permitindo que cada decisão seja tomada com base em informações jurídicas sólidas e confiáveis.

Vamos construir soluções seguras para o seu próximo projeto

Contato

Estamos prontos para atendê-los, qualquer que seja a sua necessidade.