O escritório RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS está comprometido com os cumprimentos das leis que protegem a
privacidade dos dados dos clientes e público geral. Esta página é projetada para fornecer
informações sobre como estamos seguindo as normas de proteção de dados, quais
informações coletamos enquanto você está navegando em nossos canais de comunicação,
e como essas informações são coletadas, utilizadas e protegidas por nós, em conformidade
com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”). A utilização dos
nossos produtos e serviços, bem como das nossas plataformas, e outros meios de
interação disponibilizados, está condicionada ao aceite da presente Política de
Privacidade, inclusive no que tange aos nossos colaboradores.
1. Fonte de Dados Pessoais
O escritório RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS terá acesso a dados pessoais nas seguintes situações:
Por meio da interação com um cliente: Quando o Cliente fornece e imputa dados
pessoais necessários à prestação de serviços e utilização dos produtos fornecidos
por RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS
Interação com seus colaboradores:Quando seus funcionários e colaboradores de
qualquer natureza utilizam seus sistemas e plataformas para cumprir com os deveres e
obrigações oriundos da relação contratual que possuem.
2.Tipos de dados pessoais e dados pessoais sensíveis coletados
Sem prejuízo dos dados comumente coletados e tratados de seus colaboradores para os
fins da relação legal que possuem, o RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR,
SALOMÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ainda poderá coletar os seguintes
dados pessoais:
Nomes e dados de contato, como primeiro e último nome, endereço de e-mail, endereço
postal, número de telefone e outros tipos semelhantes de dados de contato, como dados
bancários;
Informações do dispositivo, como informações sobre seu dispositivo, como endereço
de IP, local ou provedor;
Informações de uso e histórico de navegação, como informações sobre como o Usuário
navega dentro de nossos serviços, seu histórico de navegação e quais elementos dos
serviços do RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS mais utilizados;
Os dados pessoais sensíveis, que eventualmente sejam coletados pelo RAASA
– RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS terão a sua finalidade informada separadamente ao Usuário, devendo
este consentir para que o mesmo os utilize de maneira específica, e em caso de
discordância os dados serão automaticamente deletados das bases do RAASA
– RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
O escritório RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS não coleta dados de menores de idade, salvo com a autorização dos
pais ou responsáveis, caso sejam coletados sem a autorização, assim que
a sociedade tome conhecimento excluirá imediatamente os dados coletados, conforme
regras dos Termos de Uso e desta Política de Privacidade.
3. Utilização dos dados pessoais coletados
Quando coletados, O escritório RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR,
SALOMÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS utilizará os dados pessoais para:
Fornecer e melhorar os serviços contratados;
Cumprir com uma obrigação legal ou regulatória;
Administrar o relacionamento com os Usuários;
Configurar e administrar as contas dos Usuários;
Fornecer assistência técnica, suporte e treinamento ao Usuário;
Contatar os Usuários;
Propósitos de investigação e desenvolvimento internos e para melhorar, testar e
aperfeiçoar os recursos e as funções dos serviços do RAASA – RODRIGO AYUCH
AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ;
Atender a requisitos de auditoria internos e externos, incluindo obrigações de segurança
da informação do RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Enviar mensagens por correio eletrônico para: a) efetuar confirmações ou
cancelamentos de solicitações através da utilização da plataforma; b) comunicar futuras
alterações que a presente política poderá sofrer; e c) divulgar atualizações, alterações,
inclusões de novas fontes de dados e melhorias na plataforma.
Para exercer os direitos do RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, incluindo, mas não se limitando à
privacidade, segurança, redes, sistemas e propriedades do RAASA – RODRIGO
AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS e/ou de
terceiros;
Estar em conformidade com as solicitações dos tribunais, autoridades policiais, órgãos
normativos e outras instituições públicas e autoridades governamentais, incluindo, mas
não se limitando a eventuais regras vigentes fora do país de residência do usuário;
O exercício dos direitos do escritório RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR,
SALOMÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS e para se defender de eventuais
ações judiciais, bem como para o cumprimento de qualquer legislação ou regulamento
aplicável ao RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS ou terceiros com quem trabalhamos, bem como para o exercício
do bom cumprimento de contratos firmados entre o RAASA – RODRIGO AYUCH
AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS e seus usuários;
4. Compartilhamento dos dados pessoais com terceiros
O Usuário aceita e concorda que o RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR,
SALOMÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS compartilhe seus dados pessoais com
as seguintes categorias de destinatário:
Empresas que forneçam o acesso ou sejam responsáveis pelo cadastro do qual o usuário
está dependente;
Empresas parceiras, tais como provedores de serviços terceirizados e outras empresas
que nos auxiliam no oferecimento de nossos serviços ou que possam tomar
providências em nosso nome, protegendo nossos direitos, usuários, sistemas e serviços;
Terceiros para o qual o RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS deva uma satisfação ou tenha autorização para
divulgação de informações por lei (Exemplo: órgãos governamentais, agências
reguladoras, poder judiciário e outras autoridades públicas);
Terceiros a fim de participar da venda, fusão, aquisição, reestruturação, joint venture,
cessão, transferência de parte ou todo negócio do RAASA – RODRIGO AYUCH
AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS hipótese na qual os dados
do Usuário serão considerados um ativo e transferidos em uma eventual negociação;
Terceiros que necessitem dos dados para proteger os direitos do RAASA
– RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ;
Qualquer pessoa física ou jurídica para o qual o Usuário solicite a portabilidade de seus
dados.
5. Transferência internacional de dados pessoais
O escritório RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS não tem pretensão de realizar a transferência de eventuais dados
pessoais do Usuário captados para fora do Brasil, sendo certo que caso não sejam as
hipóteses abaixo colacionadas, os Usuários serão previamente informados por e-mail,
ocasião na qual poderá o usuário aceitar ou não a transferência, e em caso de discordância,
poderá ter seus direitos de acesso impedidos pelo RAASA – RODRIGO AYUCH
AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS .
A transferência internacional de dados descrita na Lei Geral de Proteção de Dados
(LGPD) carece da designação de diretrizes a serem estabelecidas pela Autoridade
Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), ao passo que, quando definidas,
o RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS se compromete a cumpri-las em sua totalidade.
6. Proteção dos dados pessoais
O RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS utiliza tecnologias e procedimentos adequados para proteger eventuais
dados pessoais coletados (incluindo proteções administrativas, técnicas e físicas) de
acordo com o nível de risco e o serviço fornecido, possuindo uma equipe legalmente
responsável para lidar com o gerenciamento seguro dos dados em consonância com as
previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores
relevantes que possam influenciar na forma de proteger os dados pessoais.
O RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a
segurança de seus sistemas e dos dados coletados, utilizando provedores de Internet e
servidores de bancos de dados e armazenamento altamente qualificados e conceituados,
além de certificados de segurança (SSL) e software de proteção contra acesso não
autorizado aos sistemas, bem como métodos padrões para criptografar e anonimizar os
dados coletados.
A presente Política representa o esforço do RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR,
SALOMÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em resguardar as informações do
Usuário. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que
terceiros mal-intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as
informações armazenadas, razão pela qual, caso isso ocorra, RAASA – RODRIGO
AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS se
responsabilizará nos limites previstos em Lei.
RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, em prazo razoável a ser definido pela Autoridade Nacional de Proteção
de Dados (“ANPD”), deverá comunicar à ANPD e ao Usuário afetado a ocorrência de
incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Usuário afetado,
mencionando, no mínimo:
a descrição da natureza dos dados pessoais afetados;
as informações sobre os titulares envolvidos;
a indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados,
observados os segredos comercial e industrial;
os riscos relacionados ao incidente;
os motivos da demora, no caso de a comunicação não ter sido imediata; e
as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do
prejuízo.
7. Do tratamento de dados e responsabilidade
O RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS terá a sua responsabilidade de tratamento da seguinte forma:
Quando se tratar de dados pessoais fornecidos diretamente por seus Clientes
o RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS será Operador, e atuará sem ingerência sobre a forma de tratamento
indicada pelo Controlador, mas sob os termos da LGPD;
O RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS será Controlador dos Dados Pessoais de seus colaboradores, tratandoos
com base na Execução de Contratos, no Cumprimento de obrigação legal ou
regulatória, e ainda, em situações específicas e determinadas, no Consentimento.
RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS poderá adotar bases legais diferentes para tratamentos distintos de dados
pessoais.
8. Prazo de tratamento dos dados pessoais
O escritório RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS calcula o período de retenção dos dados pessoais de acordo com os
seguintes critérios:
Período necessário para cumprir o propósito da coleta;
O momento em que o Cliente/ Usuário deixar de utilizar os serviços do RAASA
– RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ;
O momento em que houver revogação do consentimento ou solicitação de eliminação
dos dados pessoais pelo Titular;
O tempo necessário para demonstrar o cumprimento dos deveres e obrigações
da RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS;
O período necessário previsto em Lei, regulamentações, decisões judiciais etc.;
Determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador;
Perfeita execução do contrato;
Necessidades atinentes a observância do ordenamento jurídico, bem como para
eventuais disputas judiciais;
Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados
dispostos em lei; ou
Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde
que anonimizados os dados.
9. Direitos do Usuário
Conforme Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, o Usuário terá os seguintes direitos
quanto ao tratamento de seus dados pessoais:
Direito de Confirmação: o Usuário poderá confirmar se o RAASA – RODRIGO
AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS realiza o
tratamento de algum dado pessoal seu;
Direito de Acesso: o Usuário poderá fazer uma solicitação por escrito para obter
detalhes de como suas informações estão sendo utilizadas, bem como de ter uma cópia
das referidas informações;
Direito a Correção: o Usuário poderá corrigir ou remover eventuais dados seus que
estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
Direito de Anonimização, bloqueio ou eliminação: o Usuário poderá solicitar a
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessário, excessivos ou tratados
em desconformidade com as finalidades a qual deu consentimento, observando-se, para
tanto, demais normas do ordenamento juridico;
Direito de Exclusão: o Usuário poderá solicitar a exclusão de alguns dados, exceto
aqueles em que a lei autorize a sua conservação;
Direito de Informação: O Usuário poderá solicitar informações das entidades públicas
e privadas com as quais o RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS realizou o uso compartilhado de seus dados, bem
como das consequências caso opte por não consentir na coleta e tratamento de seus
dados pessoais;
Direito de Recusar Marketing: O Usuário, poderá, a qualquer momento, solicitar o
cancelamento de recebimento de propagandas e outros materiais pelo próprio link
disponibilizado no e-mail marketing enviado.
Direito de Portabilidade: O Usuário poderá solicitar que seus dados pessoais sejam
transferidos a si próprios ou terceiros, salvo aqueles que já tenham sido anonimizados e
excluídos pelo RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS .
Direito de Revogação do Consentimento: O Usuário poderá cancelar qualquer
consentimento concedido de maneira prévia ao RAASA – RODRIGO AYUCH
AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS para utilizar seus dados
pessoais. O Usuário tem ciência de que o cancelamento não afetará a utilização ou
compartilhamento dos dados realizados anteriormente ao pedido de revogação do
consentimento.
Os direitos previstos neste capítulo não são absolutos, devendo o Usuário, sempre que
quiser exercê-los, contatar o escritório RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR,
SALOMÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
O escritório RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS se compromete em atender a tais solicitações o mais breve possível
e sem custo para o Usuário, limitando-se ao prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar
do recebimento da solicitação, a menos que seja necessário um período mais longo para
responder em virtude da complexidade, razões de fato ou de direito, oportunidade na qual
o Usuário será comunicado.
O RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS comunicará de maneira imediata aos agentes de tratamento com os quais
tenha realizado uso compartilhado de dados do Usuário sobre a correção, a eliminação, a
anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento.
A confirmação de existência ou o acesso a dados pessoais do Usuário previsto neste
capítulo serão fornecidos, por meio eletrônico ou de forma expressa, em formato
simplificado ou por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados,
a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, sendo
observados, sempre, os segredos comerciais e industriais do RAASA – RODRIGO
AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS .
10. Cookies
O escritório RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS e eventuais parceiros poderão utilizar cookies e outras tecnologias
semelhantes para armazenar e gerenciar as preferências do Usuário, oferecer publicidade
direcionada, habilitar conteúdos e coletar dados analíticos e de utilização, por exemplo.
O uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento é um padrão em sites e plataforma,
através do qual são coletadas informações sobre as atividades do usuário na plataforma,
sites ou outros serviços.
Um cookie é um pequeno arquivo de texto, colocado em um computador ou outro
dispositivo, utilizado para identificar o Usuário, dispositivo utilizado e para coletar
informações e podem desempenhar as seguintes funções:
Cookies Necessários: são essenciais para permitir que o usuário navegue em uma
plataforma e utilize seus recursos.
Cookies de Desempenho: eles coletam informações de como o Usuário utiliza a
plataforma do RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS e servem para melhorar sua navegação e aprimorar
sua experiência. As informações coletadas incluem, por exemplo, navegadores de
internet e sistemas operacionais utilizados, o nome de domínio do site visitado
anteriormente, o número de visitas, a duração média da visita e as páginas visualizadas.
Cookies Funcionais: eles permitem que a plataforma relembre escolhas que o Usuário
fez (tais como o seu nome de usuário ou ID, preferência de idioma ou a área ou região
onde o Usuário está) e forneça recursos aprimorados e mais pessoais.
Cookies de Publicidade: eles rastreiam os hábitos de navegação do Usuário e são
usados para fornecer publicidade direcionada. Estes cookies também limitam o número
de vezes que você vê um anúncio e medem a eficácia das campanhas publicitárias. Eles
lembram, também, que o Usuário já visitou um site e esta informação é compartilhada
com outras organizações, como anunciantes.
O RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS utiliza cookies necessários e de desempenho.
A qualquer momento o Usuário poderá desabilitar os Cookies através das configurações
de seu navegador, instalando plug-ins disponíveis no mercado, ou ainda fazendo uso de
outras tecnologias que entenda serem necessárias.
Além dos cookies, o RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS utiliza outras tecnologias de rastreamento, tais como:
Servidor Web e Registros da Plataforma: os servidores do RAASA – RODRIGO
AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS coletam
automaticamente determinadas informações para auxiliar, administrar e proteger os
serviços oferecidos, bem como para analisar o uso e melhorar a experiência do Usuário.
As informações coletadas incluem:
Endereço IP e tipo de navegador;
Informações do dispositivo, incluindo o Identificador único de dispositivo (UDID),
endereço MAC, Identificador para anunciantes (IFA) e identificadores semelhantes
atribuídos por nós ou por terceiros;
O sistema operacional do dispositivo e outros dados técnicos;
A cidade, o estado e o país de onde você está acessando a plataforma da BRASIL
RISK, inclusive para a prevenção de fraudes;
Informações ou textos digitados;
Links e botões clicados;
Conexões via Redes Sociais: Alguns dos serviços do RAASA – RODRIGO AYUCH
AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS podem incluir
funcionalidades de redes sociais, como botões e widgets de “Curtir” do Facebook; botão
“Compartilhar” e mini programas interativos.
O RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS poderá permitir que o Usuário opte por usar os logins de suas próprias
redes sociais para acessar alguns dos serviços oferecidos, hipótese na qual o RAASA
– RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS poderá receber e armazenar informações de autenticação desses
serviços.
11. Informações de contato
Dúvidas, comentários, sugestões e/ou reclamações atinentes a presente Política de
Privacidade, bem como qualquer necessidade de informações, alteração ou exclusão de
dados pessoais, poderão ser realizadas pelo Usuário diretamente ao RAASA
– RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
12. Alterações
O escritório RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS busca constantes atualizações e aprimoramentos, assim a presente
Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo sempre visando uma
melhor prestação e proteção aos usuários.
Na eventualidade de alterações que atinjam a finalidade e duração do tratamento dos
dados pessoais do Usuário, este será informado através do e-mail registrado em nossos
serviços ou através da própria plataforma com antecedência de 30 (trinta) dias. Caso haja
discordância das alterações, o Usuário poderá revogar o consentimento fornecido, ficando
impossibilitado de utilizar os serviços do RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR,
SALOMÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Caso futuramente o RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS venha a alterar sua política visando o
compartilhamento de dados com terceiros, o mesmo encaminhará um comunicado com
30 (trinta) dias de antecedência ao usuário através do e-mail do cadastrado, podendo, este
discordar do compartilhamento, ocasião em que continuará utilizando os serviços
do RAASA – RODRIGO AYUCH AMMAR, SALOMÃO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS.
Orienta-se ao usuário que realize a leitura periódica desta política para que se mantenha
atualizado quanto ao seu conteúdo.
13. Legislação e foro
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República
Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros
estados ou países, sendo competente o Foro de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida
decorrente deste instrumento, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que
seja.
Todos os direitos reservados.